CONTRATO DE REGULARIDADE E ELEGIBILIDADE
Use elegivel como decisão consolidada.
Para um associado localizado, a API retorna HTTP 200
mesmo quando ele não está apto a acessar o serviço
externo. O campo elegivel é a fonte de
verdade para a decisão de acesso. HTTP 403 é reservado
para indisponibilidade do tenant ou ausência de escopo
da integração.
cadastro ativo
acesso liberado
financeiro regular
validade vigente
financeiro_regular representa exclusivamente
a situação financeira. validade_cadastro
representa a vigência cadastral e pode ser
null quando a origem não definiu uma data.
Quando houver uma data, ela é válida até o próprio dia
inclusive; se estiver vencida, elegivel será
false, ainda que
financeiro_regular seja true.
acesso_liberado representa somente o estado
técnico de acesso do cadastro
(status_acesso = liberado). Ele não garante,
isoladamente, cadastro ativo, usuário ativo, regularidade
financeira ou validade vigente. elegivel
consolida essas condições e deve ser usado pela integração
como decisão final de autorização.
No POST /api/v1/associados/verificar, quando o
documento é localizado, primeiro_nome pode ser
retornado para personalização simples da interface. O nome
completo continua fora do contrato público. Documento não
localizado permanece em 404 member_not_found,
sem exposição de dados pessoais.
Valores atualmente previstos para
status_cadastro: em_analise,
pendente, pendente_pagto,
ativo, inativo e
rejeitado. Para regras de autorização, não
dependa apenas desse campo: use elegivel.